Grupo anti-pirataria perde em tribunal

[danielni]

AFACT (Austrália) perde processo em Tribunal

Perdi um caso em tribunal contra «piratas»? então não pago nada… …é esta a decisão tomada de um grupo anti-pirataria que avançou com um caso em tribunal e perdeu. No início de Fevereiro, o Tribunal Federal australiano deu uma grande «chapada» na indústria cinematográfica, ao decidir contra a AFACT, um grupo australiano anti-pirataria onde podemos encontrar, entre outros, a respresentação de grandes produtores como a Universal Pictures, Brothers Waber ou a 20th Century Fox.

Esta burlesca história remete-nos ao ano passado quando a AFACT decidiu processar o ISP iiNet australiano, com a alegação que estes Sres estavam a infringir direitos de autor no sentido em que não fizeram nada para impedir que os seus utilizadores efectuassem o download de conteúdo protegido por direitos de autor. Uma vez iniciado o julgamento ficou decidido pelo juiz que afinal a iiNet não violou nenhuma lei.

Ora como estes processos acarretam custos, que não são tão baixos quanto isso, a factura emitida foi «somente» de 5,08 milhões de dólares, valor que a AFACT não diz querer evitar pagar, ou pelo menos parte desse valor. Assim sendo, foi apresentado e aceite um recurso para o considerado exagerado valor da factura do processo.

Veremos o que sai deste pitoresco caso, que, em parte, é uma grande lição para as multinacionais que por vezes apontam baterias para os lados errados.